Notí­cias

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  10 Maio 2022

  Regime Excecional e Temporário de Revisão de Preços

  Através do comunicado do Conselho de Ministros de 5 de maio de 2022, o Governo está a estudar a criação de um regime excecional, facultativo e temporário em sede... →
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  10 Maio 2022

  Apoio para Renovação de Edifícios de Serviços

  Conforme previsto no Aviso n.º 01/C13-i03/2022, decorre até às 17h59 do próximo dia 31 de maio de 2022 ou até esgotar a dotação de 20 milhões de... →
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  09 Maio 2022

  Formação Montagem e inspeção de andaimes

  Sabia que é no setor da construção que continua a existir maior número de acidentes de trabalho? E que a queda de pessoas em altura é um dos acidentes-tipo mais... →
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  07 Abril 2022

  Prazo de Entrega do Relatório Único 2021 prolongado até dia 15 de maio

  Recordamos da obrigatoriedade de entrega do Relatório Único, referente ao ano de 2021, dirigida a todos os empregadores abrangidos pelo Código do Trabalho e que tenham apresentado... →
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  01 Abril 2022

  Novos Órgãos Sociais ARICOP

  Decorreu na passada sexta-feira dia 25 de março, a Assembleia Geral Ordinária ARICOP. Na ordem de trabalhos desta reunião constaram, nomeadamente, os seguintes... →
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  28 Março 2022

  Pinturas Intumescentes em Estruturas Metálicas com novos requisitos

  De acordo com o Despacho n.º 11832/2021 de 30 de novembro, existem novos requisitos para empresas que exerçam determinadas atividades, nomeadamente na Proteção em... →
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  28 Março 2022

  Variação dos Custos de Construção

  Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) em termos percentuais, comparando o mês de janeiro de 2021 com o mês de janeiro de 2022, os custos de... →
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  28 Março 2022

  Conta Corrente entre Contribuintes e Estado

  De acordo com a Lei n.º 3/2022 de 4 de janeiro, foi estabelecido a possibilidade dos contribuintes solicitarem junto da Autoridade Tributária (AT) o encontro de contas entre dívidas... →
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  24 Março 2022

  Índice de Preços da Habitação em 2021

  Segundo informação prestada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o Índice de Preços da Habitação (IPHab) apresentou uma taxa de... →
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  11 Março 2022

  Regulamento Geral do Ruído

  De acordo com o Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro, o Regulamento Geral do Ruído estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora. Para... →
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  11 Março 2022

  Direito de Preferência na Venda de Imóveis

  Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 89/2021 de 3 de novembro, caso pretenda vender um imóvel classificado ou em vias de classificação, desde que localizado numa... →
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  11 Março 2022

  Transações de Bens entre os Estados-Membros (Intrastat)

  Caso efetue compras e/ou vendas entre os Estados-Membros da UE com valor superior a um limite definido anualmente, é necessário o preenchimento da Declaração... →
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  04 Março 2022

  Ofertas de Emprego para Deslocados da Ucrânia

  Face aos recentes conflitos armados e através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 de 1 de março, o Governo concede às pessoas deslocadas da... →
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  18 Fevereiro 2022

  Taxas de Juro de Mora sem Alteração no 1.º Semestre de 2022

  Informamos da publicação do Aviso n.º 1535/2022 de 25 de janeiro, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, com a fixação das taxas de juro... →
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  18 Fevereiro 2022

  Publicidade dos Horários e Registo dos Tempos de Trabalho

  Foi publicada a Portaria n.º 7/2022 de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários, assim como a forma de registo dos respectivos tempos de... →
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  17 Janeiro 2022

  Valor de Construção por m2 para efeitos de IMI a vigorar em 2022

  Foi publicada a Portaria n.º 310/2021 de 20 de dezembro, que fixou o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2022, para efeitos do Código do... →
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  14 Janeiro 2022

  1.ª Edição do Projeto RAMP já iniciou!

  A 1.ª edição do projeto RAMP - Construction Academy, desenvolvido pela ARICOP em parceria com o IEFP de Leiria, iniciou no passado dia 16 de dezembro de 2021. A... →
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  13 Dezembro 2021

  Alterações ao Regime do Teletrabalho

  De acordo com a Lei n.º 83/2021 de 6 de dezembro, o Código do Trabalho foi alterado, mais concretamente o regime do teletrabalho. Contacte-nos para mais informações acerca... →
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  13 Dezembro 2021

  Prazos para a Comunicação de Transações Imobiliárias

  De acordo com o Regulamento n.º 603/2021 de 2 de julho, foram implementadas diversas alterações, nomeadamente no que se refere aos prazos para a comunicação de... →
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  29 Novembro 2021

  Obras de Arte para Fruição Pública passam a ser Integradas em Obras Públicas

  O Decreto-Lei n.º 96/2021 de 12 de novembro, estabelece um regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública. Deste modo... →
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  29 Novembro 2021

  IMPIC lança Portal Nacional de Fornecedores do Estado

  Já se encontra disponível, em www.pnfe.impic.pt, o Portal Nacional de Fornecedores do Estado. É uma medida Simplex + desenvolvida pelo Instituto dos Mercados Públicos do... →
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  29 Novembro 2021

  Adiamento da Entrada em Vigor de Obrigações Fiscais

  De acordo com o Despacho n.º 351/2021 de 10 de novembro, foi novamente adiada a implementação de algumas obrigações fiscais devido ao impacto da pandemia... →
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  29 Novembro 2021

  Técnicos TIM-II com prazo de 5 anos para Revalidar Certificação

  O Decreto-Lei n.º 102/2021 de 19 de novembro, estabeleceu os requisitos de acesso à atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos... →
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  05 Novembro 2021

  Lei de Bases da Habitação

  Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 89/2021 de 3 de novembro, foram publicadas as normas da Lei de Bases da Habitação, relativas à garantia de alternativa habitacional, ao... →
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  05 Novembro 2021

  Isenção de Imposto Selo no Crédito em Moratória

  A Lei n.º 70/2021, de 4 de novembro, estabelece a isenção de imposto do selo nas operações de reestruturação ou refinanciamento do crédito em... →
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  21 Outubro 2021

  Atualização de Rendas para 2022

  Foi publicado o Aviso n.º 17989/2021 de 23 de setembro, do Instituto Nacional de Estatística (INE), que fixa o coeficiente de atualização anual de renda, previsto no Novo... →
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  14 Outubro 2021

  Programa "Vale Eficiência"

  Conforme previsto no Aviso 02/C13-i01/2021, encontram-se abertas as candidaturas ao programa "Vale Eficiência", que tem como objectivo aumentar o conforto nas... →
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  14 Outubro 2021

  Alteração da Tabela Salarial

  De acordo com o Boletim do Trabalho e Emprego n.º37 de 08 de outubro de 2021, foram alteradas, entre outras situações, a tabela salarial bem como o valor diário do subsidio... →
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  09 Setembro 2021

  Obrigatoriedade de Promoção da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

  De acordo com a Lei nº 102/2009 de 10 de setembro, todas as empresas estão obrigadas a adotar serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho. Devido ao facto da... →
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  09 Setembro 2021

  Transporte de Terras

  Desde o dia 1 de julho, vigora um novo Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), publicado como anexo ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro. Este novo regime... →
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  31 Agosto 2021

  Empresas de Instalações Elétricas têm de estar Registadas no SRIESP

  De acordo com a Lei nº 14/2015 de 16 de fevereiro, são exigidos determinados requisitos às empresas e técnicos de eletricidade, nomeadamente o registo na plataforma... →
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  02 Agosto 2021

  Esclarecimento ACT sobre faltas para receber vacina contra COVID-19

  A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), emitiu um esclarecimento sobre se as faltas para receber a vacina contra a COVID-19 são justificadas e se há ou não... →
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  15 Julho 2021

  Posição da ACT relativamente a Faltas por Falecimento

  A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), expôs a sua posição relativamente a faltas por falecimento de familiar. Para mais esclarecimentos acerca deste... →
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  15 Julho 2021

  Alteração do Regime de Gestão de Resíduos (entulhos)

  De acordo com o Decreto-Lei nº102-D/2020 de 10 de dezembro, foram efetuadas várias alterações ao Regime Geral da Gestão de Resíduos, as quais entraram em... →
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  25 Junho 2021

  Novo Apoio a Edifícios mais Sustentáveis (PAE+S)

  Decorre até às 23:59h do dia 30 de novembro de 2021, ou até esgotar a dotação de 30 milhões de euros, o período de candidaturas ao "Programa de... →
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  21 Junho 2021

  Alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP)

  De acordo com o previsto na Lei nº 30/2021 de 21 de maio, foram aprovadas medidas temporárias de contratação pública e alterações ao Código dos... →
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  18 Junho 2021

  ARICOP alerta junto da CIRML para a falta de mão de obra no setor

  A ARICOP, enviou uma carta direcionada ao Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIRML) a alertar para o aumento da escassez de mão-de-obra no setor da... →
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  21 Maio 2021

  Tens mais de 17 anos e não sabes o rumo certo para o teu futuro? Inscreve-te na RAMP!

  A RAMP - Construction Academy é uma academia desenvolvida pela ARICOP (Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria) com o... →
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  15 Março 2021

  Certificado de competências profissionais (ex-CAP) de Técnico de Topografia

  Tem o 12.º ano de escolaridade? Executa levantamentos topográficos? Efetua representações gráficas dos terrenos necessárias à conceção do... →
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  15 Março 2021

  IMPIC publica Fichas Técnicas de Fiscalização

  Conforme previsto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, as empresas titulares de alvará ou de certificado devem ter em conta a obrigação de comunicação, ao... →
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  12 Outubro 2020

  Exercício ilegal da atividade da Construção: procedimento IMPIC

  O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) irá desencadear um procedimento de combate ao exercício ilegal da atividade da... →
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  17 Dezembro 2018

  Procura emprego? inscreva-se na nossa bolsa

  A ARICOP dispõe de uma bolsa de emprego através da qual promove o encontro entre vagas disponibilizadas pelas empresas Associadas e os candidatos. Inscreva-se aqui e aceda às... →
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  08 Setembro 2017

  Novos serviços ARICOP de apoio às empresas

  Procurando apoiar as empresas suas associadas no exercício da atividade, a ARICOP presta novos serviços que podem ser do seu interesse: submissão de propostas para... →