Notí­cias

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  09 Setembro 2021

  Obrigatoriedade de Promoção da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

  De acordo com a Lei nº 102/2009 de 10 de setembro, todas as empresas estão obrigadas a adotar serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho. Devido ao facto da... →
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  09 Setembro 2021

  Transporte de Terras

  Desde o dia 1 de julho, vigora um novo Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), publicado como anexo ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro. Este novo regime... →
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  09 Setembro 2021

  Banco de Portugal e a Evolução Estatística para Habitação

  O Banco de Portugal, publicou recentemente a evolução dos empréstimos à habitação concedidos a particulares, das taxas de juro e do montante das... →
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  03 Setembro 2021

  Plano de Formação | 3º Quadrimestre de 2021

  O Plano de Formação referente ao 3º Quadrimestre de 2021, já se encontra disponível! De acordo com o Regime Jurídico da Promoção da... →
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  31 Agosto 2021

  Empresas de Instalações Elétricas têm de estar Registadas no SRIESP

  De acordo com a Lei nº 14/2015 de 16 de fevereiro, são exigidos determinados requisitos às empresas e técnicos de eletricidade, nomeadamente o registo na plataforma... →
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  23 Agosto 2021

  Alterado Regime de Revisão de Preços nas Empreitadas de Obras Públicas/Particulares

  Conforme previsto no Decreto-Lei nº 73/2021, de 18 de agosto foi alterado o regime de revisão de preços nas empreitadas de obras públicas e particulares bem como na... →
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  23 Agosto 2021

  Levantamento de Restrições - 2ª Fase

  Devido ao facto de mais de 70% da população portuguesa ter a vacinação completa, o conselho de ministros decidiu avançar para a 2º fase do plano de levantamento... →
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  17 Agosto 2021

  Cancelamento de Alvarás e Certificados IMPIC

  A falta de pagamento da taxa anual, no prazo estipulado, que o IMPIC envia às empresas nos meses de janeiro/fevereiro de cada ano, origina o cancelamento do alvará ou certificado... →
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  10 Agosto 2021

  INE publica valor médio para Avaliação Bancária a junho de 2021

  O Instituto Nacional de Estatística (INE), publicou no seu site o valor mediano de avaliação bancária (€/m2) por localização geográfica e tipo... →
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  10 Agosto 2021

  Taxa de Juro de Mora sem alteração em 2021

  A Direção-Geral do Tesouro e Finanças, publicou a fixação das taxas de juro aplicáveis aos atrasos nos pagamentos decorridos no 2º trimestre de... →
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  04 Agosto 2021

  Divulgação da Campanha Especial da ESAI

  A Escola Superior de Atividades Imobiliárias (ESAI), elaborou uma Campanha Especial de Ingresso para as Licenciaturas, com condições específicas para os associados da... →
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  02 Agosto 2021

  Esclarecimento ACT sobre faltas para receber vacina contra COVID-19

  A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), emitiu um esclarecimento sobre se as faltas para receber a vacina contra a COVID-19 são justificadas e se há ou não... →
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  15 Julho 2021

  Posição da ACT relativamente a Faltas por Falecimento

  A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), expôs a sua posição relativamente a faltas por falecimento de familiar. Para mais esclarecimentos acerca deste... →
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  15 Julho 2021

  Alteração do Regime de Gestão de Resíduos (entulhos)

  De acordo com o Decreto-Lei nº102-D/2020 de 10 de dezembro, foram efetuadas várias alterações ao Regime Geral da Gestão de Resíduos, as quais entraram em... →
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  15 Julho 2021

  Novos Prazos para Comunicação de Transações Imobiliárias

  Conforme previsto no Regulamento nº603/2021 de 2 de julho, entraram em vigor diversas medidas no âmbito do combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo. Para... →
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  25 Junho 2021

  Novo Apoio a Edifícios mais Sustentáveis (PAE+S)

  Decorre até às 23:59h do dia 30 de novembro de 2021, ou até esgotar a dotação de 30 milhões de euros, o período de candidaturas ao "Programa de... →
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  21 Junho 2021

  Alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP)

  De acordo com o previsto na Lei nº 30/2021 de 21 de maio, foram aprovadas medidas temporárias de contratação pública e alterações ao Código dos... →
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  18 Junho 2021

  ARICOP alerta junto da CIRML para a falta de mão de obra no setor

  A ARICOP, enviou uma carta direcionada ao Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIRML) a alertar para o aumento da escassez de mão-de-obra no setor da... →
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  21 Maio 2021

  Tens mais de 17 anos e não sabes o rumo certo para o teu futuro? Inscreve-te na RAMP!

  A RAMP - Construction Academy é uma academia desenvolvida pela ARICOP (Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria) com o... →
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  28 Abril 2021

  ARICOP e NERLEI contestam não dedução de IVA nas Carrinhas

  Conforme previsto no Ofício Circulado n.º 30152/2013, de 16 de outubro, as empresas não podem deduzir o valor de IVA inerente à aquisição e às... →
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  12 Abril 2021

  ACT realiza ação inspetiva nacional no setor da Construção Civil

  De acordo com a informação divulgada pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), decorre uma ação inspetiva nacional no setor da... →
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  19 Março 2021

  Prazo de Validade dos Cartões de Cidadão foram prolongados

  O prazo de validade dos Cartões de Cidadão caducados desde 24 de fevereiro de 2020 foi prolongado até dia 31 de dezembro de 2021, conforme publicado no Diário da... →
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  15 Março 2021

  Certificado de competências profissionais (ex-CAP) de Técnico de Topografia

  Tem o 12.º ano de escolaridade? Executa levantamentos topográficos? Efetua representações gráficas dos terrenos necessárias à conceção do... →
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  15 Março 2021

  IMPIC publica Fichas Técnicas de Fiscalização

  Conforme previsto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, as empresas titulares de alvará ou de certificado devem ter em conta a obrigação de comunicação, ao... →
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  15 Março 2021

  Alterado Prazo de Entrega do Relatório Único 2020

  Recordamos da obrigatoriedade de entrega do Relatório Único, referente ao ano 2020, dirigida a todos os empregadores abrangidos pelo Código do Trabalho e que tenham apresentado... →
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  12 Outubro 2020

  Exercício ilegal da atividade da Construção: procedimento IMPIC

  O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) irá desencadear um procedimento de combate ao exercício ilegal da atividade da... →
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  17 Dezembro 2018

  Procura emprego? inscreva-se na nossa bolsa

  A ARICOP dispõe de uma bolsa de emprego através da qual promove o encontro entre vagas disponibilizadas pelas empresas Associadas e os candidatos. Inscreva-se aqui e aceda às... →
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  08 Setembro 2017

  Novos serviços ARICOP de apoio às empresas

  Procurando apoiar as empresas suas associadas no exercício da atividade, a ARICOP presta novos serviços que podem ser do seu interesse: submissão de propostas para... →