Webinar “O Betão e a Execução de Estruturas de Betão – A Aplicação do DL n.º 90/2021”

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  01 Junho 2023

  Apoio a Condomínios Residenciais

  Decorre até às 17h59 do dia 28 de dezembro de 2023 ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação de 12 milhões de euros, o... →
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  01 Junho 2023

  Transporte de Gasóleo para Estaleiros da Construção Civil

  Devido ao facto de o gasóleo ser um líquido inflamável, o transporte do mesmo está sujeito ao cumprimento de diversos requisitos previstos no Acordo Europeu relativo ao... →
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  01 Junho 2023

  Alterações na Cobrança de Comissões Bancárias

  De acordo com o previsto na Lei n.º 24/2023 de 29 de maio, foram aprovadas diversas medidas com o objetivo de eliminar/reduzir algumas comissões bancárias e reforçar a... →
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  18 Maio 2023

  Tabelas de Retenção na Fonte de IRS a vigorar em maio e junho

  Foram publicadas as tabelas de retenção na fonte de IRS, a vigorar nos meses de maio e junho de 2023, referentes aos rendimentos do trabalho dependente e de pensões, obtidos no... →
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  18 Maio 2023

  Portagens e Estacionamento incluídos no valor pago por Km

  A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu recentemente uma informação vinculativa onde esclarece que as portagens e estacionamento, para efeitos fiscais, já... →
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  18 Maio 2023

  Obrigação de Emitir Fatura na Transmissão de Imóveis

  De acordo com a informação vinculativa emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), relativa ao processo n.º 16416 de 28/12/2020, é obrigatório a... →
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  18 Maio 2023

  Detalhar Serviços Prestados na Emissão de Faturas

  O Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA), estabelece os requisitos que têm de ser cumpridos na emissão de faturas. Entre outros, destaca-se a necessidade de... →
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  11 Maio 2023

  ARICOP distinguida pela SECIL como Cliente Elite

  A Secil criou o programa Secil Elevate com o objetivo de fidelizar os seus clientes, conferindo entre outros aspetos, acesso a condições especiais e descontos em compras. O programa... →
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  26 Abril 2023

  Sessão Informativa "As Principais Obrigações Legais na Construção"

  No âmbito do protocolo assinado com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), decorreu no passado dia 21 de abril uma sessão informativa sobre "As Principais... →
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  21 Abril 2023

  Autorização de Residência Online para Cidadãos de Países CPLP

  Foi criada uma plataforma online que permite a obtenção de Autorização de Residência para cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa... →
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  21 Abril 2023

  Novo Valor de Subsídio de Refeição dos Trabalhadores da Admin. Pública

  De acordo com a Portaria n.º 107-A/2023 de 18 de abril, o valor do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública foi atualizado, com... →
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  21 Abril 2023

  Alterações ao Código do Trabalho

  Conforme previsto na Lei n.º 13/2023 de 3 de abril, foram efetuadas diversas alterações ao Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da Agenda... →
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  27 Março 2023

  ARICOP reuniu em Assembleia Geral

  No passado dia 24 de março, realizou-se a Assembleia Geral da Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria e Ourém... →
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  24 Fevereiro 2023

  Alteração da Tabela Salarial

  De acordo com o Boletim do Trabalho e Emprego n.º 7 de 22 de fevereiro de 2023, ocorreram alterações na tabela salarial bem como no valor diário do subsídio de... →
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  15 Fevereiro 2023

  Redução das Retenções na Fonte para Titulares de Crédito à Habitação

  Com o objetivo de atenuar os efeitos dos aumentos das taxas de juro, a Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro (Orçamento de Estado para 2023), introduziu a possibilidade de no ano de 2023... →
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  15 Fevereiro 2023

  Novo Prazo para Comunicação de Admissão de Trabalhadores na SS

  A Lei n.º 24-D/2022 de 30 de dezembro (Orçamento de Estado para o ano de 2023) introduziu várias alterações, sendo que uma delas foi ao Código dos Regimes... →
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  10 Fevereiro 2023

  Acidentes de Trabalho com Vítimas Mortais diminuíram no ano de 2022

  A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), divulgou recentemente o número de acidentes que causaram vítimas graves e mortais no ano de 2022. Na tabela... →
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  20 Janeiro 2023

  Filme de Apresentação da ARICOP

  Para assinalar o 46.º aniversário da ARICOP, foi produzido um filme de apresentação sobre o passado, presente e o futuro da Associação. Deste modo... →
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  20 Janeiro 2023

  Taxa de Juro de Mora aumentam no 1.º Semestre de 2023

  Informamos da publicação do aviso da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, que fixou um aumento de 2,5 p.p., relativamente à taxa que vigorou entre o segundo... →
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  04 Janeiro 2023

  Atualização do Salário Mínimo Nacional e Efeitos no Setor da Construção

  Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 85-A/2022 de 22 de dezembro, o Salário Mínimo Nacional (SMN) foi atualizado para 760€, com efeitos a 1 de janeiro de 2023, sendo que o... →
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  04 Janeiro 2023

  Valor de Construção por m2 para efeitos de IMI a vigorar em 2023

  Foi publicada a Portaria n.º 7-A/2023 de 3 de janeiro, que fixou em 532,00€ o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2023, para efeitos do... →
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  24 Novembro 2022

  Portugal é o 3.º país da UE com maior número de mortes no trabalho

  De acordo com um estudo realizado pela Confederação Europeia de Sindicatos (ETUC), Portugal é o terceiro país da União Europeia (UE) com maior número de... →
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  23 Novembro 2022

  Alterações à Contratação Pública

  De acordo com o Decreto-Lei n.º 78/2022 de 7 de novembro, foram introduzidas diversas alterações conexas com a contratação pública, aplicáveis aos... →
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  25 Outubro 2022

  Atualização de Rendas para 2023

  De acordo com a Lei n.º 19/2022 de 21 de outubro, foi fixado o coeficiente de atualização anual de renda para o ano de 2023, previsto no Novo Regime do Arrendamento Urbano... →
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  25 Outubro 2022

  Identifique Gratuitamente as suas Propriedades através do BUPi

  O Balcão Único do Prédio (BUPi), é uma plataforma eletrónica dirigida a todos os proprietários de prédios rústicos e mistos, que tem como... →
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  22 Setembro 2022

  ARICOP expõe preocupações junto do Conselho Diretivo IMPIC

  No cumprimento da missão da ARICOP, de contribuir para um contexto favorável ao exercício da atividade da construção por parte dos associados, a... →
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  22 Setembro 2022

  Regime Excecional de Revisão de Preços prorrogado até dia 30 de junho de 2023

  De acordo com o Comunicado de Conselho de Ministros de 15 de setembro de 2022, foi prorrogado o prazo de vigência do Regime Excecional de Revisão de Preços nas Empreitadas de Obras... →
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  31 Agosto 2022

  Novo Visto para Procurar Trabalho em Portugal

  De acordo com a Lei n.º 18/2022 de 25 de agosto, foram introduzidas diversas alterações ao regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros no... →
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  31 Agosto 2022

  Contratação de Trabalhadores na Europa - Programa EURES

  O "Programa EURES" visa satisfazer as necessidades de recrutamento das empresas, facilitando a livre circulação e o recrutamento de trabalhadores na Europa. Contacte-nos... →
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  24 Agosto 2022

  Aumento do Valor das Classes de Alvarás e Certificados

  De acordo com a Portaria n.º 212/2022 de 23 de agosto, foram atualizados os valores das classes de alvarás e certificados, com o objetivo de apoiar a economia e aumentar a... →
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  08 Julho 2022

  IAPMEI disponibiliza Mecanismo de Alerta Precoce - MAP

  O IAPMEI criou uma nova ferramenta designada Mecanismo de Alerta Precoce (MAP), que permite às empresas acompanhar a sua situação económica e financeira. Contacte-nos... →
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  08 Julho 2022

  IVA a 6% em Reparações de Aparelhos Domésticos e Transmissão/Instalação de Painéis

  A Lei n.º 12/2022 de 27 de junho, introduziu o Orçamento de Estado de 2022, originando alterações em várias vertentes. Uma das alterações foi ao... →
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  27 Junho 2022

  Município de Leiria lança Plataforma Online

  Com o objetivo de promover o tecido económico do Concelho, atrair investimento e mão de obra e ainda afirmar o posicionamento do território nacional e internacional, o Municipio... →
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  23 Junho 2022

  ARICOP estabelece protocolo com a ACT

  A ARICOP tem como missão contribuir para um contexto favorável no exercício da atividade da construção por parte dos associados, ja a Autoridade para as... →
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  21 Junho 2022

  Agravamento de Sanções Aplicáveis aos Administradores/Gerentes

  No âmbito da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, através da Lei n.º 94/2021 de 21 de dezembro, foram introduzidas alterações ao... →
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  21 Junho 2022

  Estruturas de Betão: Novas Obrigações para o Construtor

  Através do Decreto-Lei n.º 90/2021, de 5 de novembro, foram introduzidas novas regras relativas à produção e controlo da conformidade do betão, bem como... →
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  03 Junho 2022

  IMPIC publica Manual de Boas Práticas face ao aumento dos preços nas Empreitadas de Obras Públicas

  Desde a crise pandémica provocada pelo vírus Covid-19, que se tem verificado um aumento exponencial dos preços das matérias-primas e outros materiais, o qual tem sido... →
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  31 Maio 2022

  Empresas Instaladoras de Equipamentos SCIE sujeitas a registo na ANEPC

  Conforme definido na última versão da Portaria n.º 773/2009 de 21 de julho, as empresas da área dos produtos e equipamentos de segurança contra incêndios em... →
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  28 Março 2022

  Pinturas Intumescentes em Estruturas Metálicas com novos requisitos

  De acordo com o Despacho n.º 11832/2021 de 30 de novembro, existem novos requisitos para empresas que exerçam determinadas atividades, nomeadamente na Proteção em... →
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  28 Março 2022

  Conta Corrente entre Contribuintes e Estado

  De acordo com a Lei n.º 3/2022 de 4 de janeiro, foi estabelecido a possibilidade dos contribuintes solicitarem junto da Autoridade Tributária (AT) o encontro de contas entre dívidas... →
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  11 Março 2022

  Regulamento Geral do Ruído

  De acordo com o Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro, o Regulamento Geral do Ruído estabelece o regime de prevenção e controlo da poluição sonora. Para... →
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  11 Março 2022

  Direito de Preferência na Venda de Imóveis

  Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 89/2021 de 3 de novembro, caso pretenda vender um imóvel classificado ou em vias de classificação, desde que localizado numa... →
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  11 Março 2022

  Transações de Bens entre os Estados-Membros (Intrastat)

  Caso efetue compras e/ou vendas entre os Estados-Membros da UE com valor superior a um limite definido anualmente, é necessário o preenchimento da Declaração... →
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  04 Março 2022

  Ofertas de Emprego para Deslocados da Ucrânia

  Face aos recentes conflitos armados e através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 de 1 de março, o Governo concede às pessoas deslocadas da... →
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  13 Dezembro 2021

  Alterações ao Regime do Teletrabalho

  De acordo com a Lei n.º 83/2021 de 6 de dezembro, o Código do Trabalho foi alterado, mais concretamente o regime do teletrabalho. Contacte-nos para mais informações acerca... →
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  13 Dezembro 2021

  Prazos para a Comunicação de Transações Imobiliárias

  De acordo com o Regulamento n.º 603/2021 de 2 de julho, foram implementadas diversas alterações, nomeadamente no que se refere aos prazos para a comunicação de... →
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  29 Novembro 2021

  Obras de Arte para Fruição Pública passam a ser Integradas em Obras Públicas

  O Decreto-Lei n.º 96/2021 de 12 de novembro, estabelece um regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para fruição pública. Deste modo... →
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  29 Novembro 2021

  IMPIC lança Portal Nacional de Fornecedores do Estado

  Já se encontra disponível, em www.pnfe.impic.pt, o Portal Nacional de Fornecedores do Estado. É uma medida Simplex + desenvolvida pelo Instituto dos Mercados Públicos do... →
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  29 Novembro 2021

  Técnicos TIM-II com prazo de 5 anos para Revalidar Certificação

  O Decreto-Lei n.º 102/2021 de 19 de novembro, estabeleceu os requisitos de acesso à atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos... →
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  05 Novembro 2021

  Lei de Bases da Habitação

  Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 89/2021 de 3 de novembro, foram publicadas as normas da Lei de Bases da Habitação, relativas à garantia de alternativa habitacional, ao... →
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  09 Setembro 2021

  Obrigatoriedade de Promoção da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

  De acordo com a Lei nº 102/2009 de 10 de setembro, todas as empresas estão obrigadas a adotar serviços de segurança, higiene e saúde no trabalho. Devido ao facto da... →
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  09 Setembro 2021

  Transporte de Terras

  Desde o dia 1 de julho, vigora um novo Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), publicado como anexo ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro. Este novo regime... →
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  31 Agosto 2021

  Empresas de Instalações Elétricas têm de estar Registadas no SRIESP

  De acordo com a Lei nº 14/2015 de 16 de fevereiro, são exigidos determinados requisitos às empresas e técnicos de eletricidade, nomeadamente o registo na plataforma... →
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  02 Agosto 2021

  Esclarecimento ACT sobre faltas para receber vacina contra COVID-19

  A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), emitiu um esclarecimento sobre se as faltas para receber a vacina contra a COVID-19 são justificadas e se há ou não... →
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  15 Julho 2021

  Posição da ACT relativamente a Faltas por Falecimento

  A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), expôs a sua posição relativamente a faltas por falecimento de familiar. Para mais esclarecimentos acerca deste... →
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  15 Julho 2021

  Alteração do Regime de Gestão de Resíduos (entulhos)

  De acordo com o Decreto-Lei nº102-D/2020 de 10 de dezembro, foram efetuadas várias alterações ao Regime Geral da Gestão de Resíduos, as quais entraram em... →
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  18 Junho 2021

  ARICOP alerta junto da CIRML para a falta de mão de obra no setor

  A ARICOP, enviou uma carta direcionada ao Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIRML) a alertar para o aumento da escassez de mão-de-obra no setor da... →
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  21 Maio 2021

  Tens mais de 17 anos e não sabes o rumo certo para o teu futuro? Inscreve-te na RAMP!

  A RAMP - Construction Academy é uma academia desenvolvida pela ARICOP (Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria) com o... →
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  15 Março 2021

  Certificado de competências profissionais (ex-CAP) de Técnico de Topografia

  Tem o 12.º ano de escolaridade? Executa levantamentos topográficos? Efetua representações gráficas dos terrenos necessárias à conceção do... →
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  15 Março 2021

  IMPIC publica Fichas Técnicas de Fiscalização

  Conforme previsto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, as empresas titulares de alvará ou de certificado devem ter em conta a obrigação de comunicação, ao... →
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  17 Dezembro 2018

  Procura emprego? inscreva-se na nossa bolsa

  A ARICOP dispõe de uma bolsa de emprego através da qual promove o encontro entre vagas disponibilizadas pelas empresas Associadas e os candidatos. Inscreva-se aqui e aceda às... →
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  08 Setembro 2017

  Novos serviços ARICOP de apoio às empresas

  Procurando apoiar as empresas suas associadas no exercício da atividade, a ARICOP presta novos serviços que podem ser do seu interesse: submissão de propostas para... →