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Dia de Carnaval é feriado no setor da Construção!

12 Fevereiro 2026

Recordamos que o Contrato Coletivo de Trabalho do setor da Construção, estipula na cláusula n.º 45, o dia de Carnaval como feriado obrigatório.

Neste âmbito, na próxima terça-feira, dia 17 de fevereiro, será dia de não prestação de trabalho e sem perda de remuneração.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rua D. Afonso Henriques, 1
4700-030 Braga
https://www.cniacc.pt/pt/
geral@cniacc.pt
Contactos

Av. Marquês de Pombal, Lote 7 - 1º Piso
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G. 39.739798 | -8.804752
T. 244 825 528
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Departamento de formação profissional: formacao@aricop.pt

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