Levantamento de Medidas no Combate à doença Covid-19

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros de 23 de Setembro de 2021, o Governo anunciou novo levantamento gradual de medidas no combate à doença Covid-19.

A partir de 1 de outubro de 2021, Portugal irá entrar na última fase do plano de desconfinamento, passando de estado de calamidade para situação de alerta.

Entre outras medidas, destacam-se as seguintes:
  • Eliminação da recomendação de teletrabalho;
  • Eliminação da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores.
Contudo, manter-se-ão outras medidas, como por exemplo:
  • Obrigatoriedade de apresentação de certificado digital ou teste negativo para viagens por via aéra ou marítima;
  • Obrigatoriedade de uso de máscara nos transportes de passageiros, incluindo o transporte aéreo.