Obras de proximidade previstas no Programa de Estabilização Económica e Social


  • Através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 4 de junho, foi aprovado o Programa de Estabilização Económica e Social, relacionado com a pandemia de COVID-19, com várias medidas a implementar até ao final de 2020;
  • Este programa inclui um quadro de intervenções que garantem uma progressiva estabilização nos planos económico e social, sem descurar a vertente sanitária;
  • Como medidas de dinamização económica, e em matéria de obras de proximidade, serão concretizadas:
-   Remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas, respondendo definitivamente a uma preocupação de saúde pública, com um custo estimado de 60 milhões de euros, financiado a 100 % por fundos comunitários;
-   Construção de ciclovias e intervenções no espaço urbano que promovam e facilitem a mobilidade ativa e a intermobilidade entre a bicicleta e o transporte coletivo, bem como a criação de ciclovias com continuidade espacial até zonas suburbanas;
-   Reabilitação de leitos e margens de ribeiras, iniciativa que pretende abranger 5000 km de linhas de água em todo o país.
  • O contexto macroeconómico em que o mesmo se insere, pressupõe para o corrente ano uma redução do produto interno bruto (PIB) de 6,9% e uma taxa de desemprego de 9,6%.