Notícias
- 10 Maio 2022
Regime Excecional e Temporário de Revisão de Preços
Através do comunicado do Conselho de Ministros de 5 de maio de 2022, o Governo está a estudar a criação de um regime... → - 10 Maio 2022
Apoio para Renovação de Edifícios de Serviços
Conforme previsto no Aviso n.º 01/C13-i03/2022, decorre até às 17h59 do próximo dia 31 de maio de 2022 ou até esgotar... → - 09 Maio 2022
Formação Montagem e inspeção de andaimes
Sabia que é no setor da construção que continua a existir maior número de acidentes de trabalho? E que a queda de pessoas... → - 07 Abril 2022
Prazo de Entrega do Relatório Único 2021 prolongado até dia 15 de maio
Recordamos da obrigatoriedade de entrega do Relatório Único, referente ao ano de 2021, dirigida a todos os empregadores abrangidos... → - 01 Abril 2022
Novos Órgãos Sociais ARICOP
Decorreu na passada sexta-feira dia 25 de março, a Assembleia Geral Ordinária ARICOP. Na ordem de trabalhos desta reunião... → - 28 Março 2022
Pinturas Intumescentes em Estruturas Metálicas com novos requisitos
De acordo com o Despacho n.º 11832/2021 de 30 de novembro, existem novos requisitos para empresas que exerçam determinadas atividades... → - 28 Março 2022
Variação dos Custos de Construção
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) em termos percentuais, comparando o mês de janeiro de 2021 com o mês de... → - 28 Março 2022
Conta Corrente entre Contribuintes e Estado
De acordo com a Lei n.º 3/2022 de 4 de janeiro, foi estabelecido a possibilidade dos contribuintes solicitarem junto da Autoridade... → - 24 Março 2022
Índice de Preços da Habitação em 2021
Segundo informação prestada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o Índice de Preços da... → - 11 Março 2022
Regulamento Geral do Ruído
De acordo com o Decreto-Lei n.º 9/2007 de 17 de janeiro, o Regulamento Geral do Ruído estabelece o regime de prevenção e... → - 11 Março 2022
Direito de Preferência na Venda de Imóveis
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 89/2021 de 3 de novembro, caso pretenda vender um imóvel classificado ou em vias de... → - 11 Março 2022
Transações de Bens entre os Estados-Membros (Intrastat)
Caso efetue compras e/ou vendas entre os Estados-Membros da UE com valor superior a um limite definido anualmente, é necessário o... → - 04 Março 2022
Ofertas de Emprego para Deslocados da Ucrânia
Face aos recentes conflitos armados e através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022 de 1 de março, o... → - 18 Fevereiro 2022
Taxas de Juro de Mora sem Alteração no 1.º Semestre de 2022
Informamos da publicação do Aviso n.º 1535/2022 de 25 de janeiro, da Direção-Geral do Tesouro e Finanças... → - 18 Fevereiro 2022
Publicidade dos Horários e Registo dos Tempos de Trabalho
Foi publicada a Portaria n.º 7/2022 de 4 de janeiro, que regulamenta as condições de publicidade dos horários, assim como... → - 17 Janeiro 2022
Valor de Construção por m2 para efeitos de IMI a vigorar em 2022
Foi publicada a Portaria n.º 310/2021 de 20 de dezembro, que fixou o valor médio de construção por metro quadrado a... → - 14 Janeiro 2022
1.ª Edição do Projeto RAMP já iniciou!
A 1.ª edição do projeto RAMP - Construction Academy, desenvolvido pela ARICOP em parceria com o IEFP de Leiria, iniciou no... → - 13 Dezembro 2021
Alterações ao Regime do Teletrabalho
De acordo com a Lei n.º 83/2021 de 6 de dezembro, o Código do Trabalho foi alterado, mais concretamente o regime do... → - 13 Dezembro 2021
Prazos para a Comunicação de Transações Imobiliárias
De acordo com o Regulamento n.º 603/2021 de 2 de julho, foram implementadas diversas alterações, nomeadamente no que se refere... → - 29 Novembro 2021
Obras de Arte para Fruição Pública passam a ser Integradas em Obras Públicas
O Decreto-Lei n.º 96/2021 de 12 de novembro, estabelece um regime de integração, em obras públicas, de obras de arte para... → - 29 Novembro 2021
IMPIC lança Portal Nacional de Fornecedores do Estado
Já se encontra disponível, em www.pnfe.impic.pt, o Portal Nacional de Fornecedores do Estado. É uma medida Simplex... → - 29 Novembro 2021
Adiamento da Entrada em Vigor de Obrigações Fiscais
De acordo com o Despacho n.º 351/2021 de 10 de novembro, foi novamente adiada a implementação de algumas... → - 29 Novembro 2021
Técnicos TIM-II com prazo de 5 anos para Revalidar Certificação
O Decreto-Lei n.º 102/2021 de 19 de novembro, estabeleceu os requisitos de acesso à atividade dos técnicos do Sistema de... → - 05 Novembro 2021
Lei de Bases da Habitação
Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 89/2021 de 3 de novembro, foram publicadas as normas da Lei de Bases da Habitação, relativas... → - 05 Novembro 2021
Isenção de Imposto Selo no Crédito em Moratória
A Lei n.º 70/2021, de 4 de novembro, estabelece a isenção de imposto do selo nas operações de... → - 21 Outubro 2021
Atualização de Rendas para 2022
Foi publicado o Aviso n.º 17989/2021 de 23 de setembro, do Instituto Nacional de Estatística (INE), que fixa o coeficiente de... → - 14 Outubro 2021
Programa "Vale Eficiência"
Conforme previsto no Aviso 02/C13-i01/2021, encontram-se abertas as candidaturas ao programa "Vale Eficiência", que tem como objectivo... → - 14 Outubro 2021
Alteração da Tabela Salarial
De acordo com o Boletim do Trabalho e Emprego n.º37 de 08 de outubro de 2021, foram alteradas, entre outras situações, a tabela... → - 09 Setembro 2021
Obrigatoriedade de Promoção da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei nº 102/2009 de 10 de setembro, todas as empresas estão obrigadas a adotar serviços de segurança, higiene... → - 09 Setembro 2021
Transporte de Terras
Desde o dia 1 de julho, vigora um novo Regime Geral da Gestão de Resíduos (RGGR), publicado como anexo ao Decreto-Lei n.º... → - 31 Agosto 2021
Empresas de Instalações Elétricas têm de estar Registadas no SRIESP
De acordo com a Lei nº 14/2015 de 16 de fevereiro, são exigidos determinados requisitos às empresas e técnicos de... → - 02 Agosto 2021
Esclarecimento ACT sobre faltas para receber vacina contra COVID-19
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), emitiu um esclarecimento sobre se as faltas para receber a vacina contra a COVID-19... → - 15 Julho 2021
Posição da ACT relativamente a Faltas por Falecimento
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), expôs a sua posição relativamente a faltas por falecimento de... → - 15 Julho 2021
Alteração do Regime de Gestão de Resíduos (entulhos)
De acordo com o Decreto-Lei nº102-D/2020 de 10 de dezembro, foram efetuadas várias alterações ao Regime Geral da... → - 25 Junho 2021
Novo Apoio a Edifícios mais Sustentáveis (PAE+S)
Decorre até às 23:59h do dia 30 de novembro de 2021, ou até esgotar a dotação de 30 milhões de euros, o... → - 21 Junho 2021
Alterações ao Código dos Contratos Públicos (CCP)
De acordo com o previsto na Lei nº 30/2021 de 21 de maio, foram aprovadas medidas temporárias de contratação... → - 18 Junho 2021
ARICOP alerta junto da CIRML para a falta de mão de obra no setor
A ARICOP, enviou uma carta direcionada ao Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIRML) a alertar para o aumento da... → - 21 Maio 2021
Tens mais de 17 anos e não sabes o rumo certo para o teu futuro? Inscreve-te na RAMP!
A RAMP - Construction Academy é uma academia desenvolvida pela ARICOP (Associação Regional dos Industriais de... → - 15 Março 2021
Certificado de competências profissionais (ex-CAP) de Técnico de Topografia
Tem o 12.º ano de escolaridade? Executa levantamentos topográficos? Efetua representações gráficas dos terrenos... → - 15 Março 2021
IMPIC publica Fichas Técnicas de Fiscalização
Conforme previsto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, as empresas titulares de alvará ou de certificado devem ter em conta a... → - 12 Outubro 2020
Exercício ilegal da atividade da Construção: procedimento IMPIC
O Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção (IMPIC) irá desencadear um procedimento de... → - 17 Dezembro 2018
Procura emprego? inscreva-se na nossa bolsa
A ARICOP dispõe de uma bolsa de emprego através da qual promove o encontro entre vagas disponibilizadas pelas empresas Associadas e os... → - 08 Setembro 2017
Novos serviços ARICOP de apoio às empresas
Procurando apoiar as empresas suas associadas no exercício da atividade, a ARICOP presta novos serviços que podem ser do seu... →