Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - construção civil (UFCD 3909)

Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho - construção civil (UFCD 3909)
(ação do Catálogo Nacional de Qualificações https://catalogo.anqep.gov.pt/ufcdDetalhe/8562)
 Formação financiada
Destinatários: 
Adultos ativos empregados com escolaridade mínima obrigatória de acesso o 9.º ano da zona centro do país
Adultos ativos desempregados Não DLD (até 1 ano) com escolaridade mínima obrigatória de acesso o 12.º ano da zona centro do país
 Formação financiada Leiria
Carga Horária: 50 horas
 
Objetivos
 
  • Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica.
  • Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados.
  • Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução.
  • Reconhecer a importância do Manual de Segurança do Estaleiro e do Plano de Sinalização.
  • Caracterizar o Plano de Segurança e Saúde (PPS) e os processos da sua implementação.


Conteúdos programáticos
  • Conceitos
    • Segurança no trabalho
    • Higiene e saúde no trabalho
    • Perigo
    • Risco
    • Prevenção
  • Enquadramento legal da segurança, higiene e saúde no trabalho
  • Acidentes de trabalho
    • Regime jurídico dos acidentes de trabalho
    • Causas e consequências dos acidentes de trabalho
    • Análises de acidentes de trabalho
    • Estatísticas de acidentes de trabalho
    • Formação
  • Segurança nos estaleiros temporários ou móveis
    • Enquadramento legal
    • Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis: legislação em vigor
    • Riscos presentes nos estaleiros temporários ou móveis
    • Instrumentos: Plano de segurança e saúde, Compilação técnica, Comunicação prévia
    • Atores
    • Responsabilidades
  • Plano de segurança e saúde
    • No projeto
      • Âmbito de aplicação do Plano
      • Memória Descritiva
      • Ações para prevenção de riscos
    • Na execução
      • Implementação do Plano de Segurança e Saúde
      • Alterações 
  • Proteção do trabalhador
    • Enquadramento legal
    • Proteção individual
    • Proteção coletiva

Datas de realização (sessões de 3 horas cada, exceto as 4 últimas sessões que serão de 3,5 horas):
A definir

Início das sessões às 19h30 e término às 22h30 (4 últimas sessões: 19h30-23h00)
 
Forma de organização: formação à distância

Benefícios:
  • formação financiada
  • certificado de qualificações
  • subsídio de alimentação

Documentação a apresentar:
  • Cópia do certificado de habilitações literárias;
  • Comprovativo de IBAN (o participante deverá constar como titular da conta);
  • Comprovativo de morada;
  • Declaração de agregado familiar (minuta aqui);
  • Comprovativo da situação profissional (declaração da entidade empregadora com menção do horário de trabalho (minuta aqui); ou declaração emitida pelo IEFP, no caso de desempregado).
Ficha de inscrição em https://www.aricop.pt/249/formacao-financiada

NOTAS:
  • O participante não pode ter já frequentado esta UFCD. Verificar em https://www.aricop.pt/242/passaporte-qualifica
  • As entidades empregadoras podem inscrever até 7 funcionários por ação de formação.
  • As datas apresentadas podem sofrer alterações em função do número de inscritos.