Newsletter 8/2018

 
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Newsletter “a construção”
8/2018
 
C 30_2018 ATAE com novas competências
Informamos que através da Lei n.º 25/2018, de 14 de junho, foram reconhecidas novas competências aos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia (ATAE) em matéria de alvará de empreiteiro de obras públicas, que vigoram desde o passado dia 15 de junho. No quadro seguinte, sintetizamos todas as subcategorias e respetiva classe máxima que o ATAE pode assegurar: (…)
 
C 31_2018 Apoios a sistemas solares térmicos, janelas e isolamentos
No âmbito do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE), foi publicado o "Aviso 25 - Eficiência Energética nos Edifícios” que apoia, a fundo perdido, medidas de eficiência que conduzam à melhoria do desempenho energético de edifícios existentes, do setor residencial e de serviços.

QUAIS AS MEDIDAS QUE PODEM SER APOIADAS? Medidas de requalificação de sistemas de aquecimento de águas quentes sanitárias (AQS), através da aquisição de sistemas solares térmicos. Substituição de aquecedores convencionais existentes por sistemas de aquecimento totalmente novos constituídos por aquecedores novos com classe energética mínima igual a “A+”. (…)
 
C 32_2018 IMPIC notificará empresas para apresentação de documentação
Conforme informação do IMPIC transmitida a esta Associação, brevemente as empresas titulares de alvará ou de certificado receberão informação acerca do modo como se processará o controlo oficioso previsto na Lei n.º 41/2015, de 3 de junho. Através deste procedimento, será verificado se as empresas mantêm as condições mínimas inerentes ao alvará ou certificado anteriormente atribuído. Já numa segunda fase, as empresas selecionadas pelo IMPIC serão notificadas para submissão da documentação inerente a este controlo, (…)