Newsletter 3/2018

 
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Newsletter “a construção”
3/2018
C 09_2018 Convocatória Assembleia Geral 16 de março
Para cumprimento do disposto no art.º 27.º dos estatutos da ARICOP, convoco V. Exa(s) para uma reunião de Assembleia Geral que terá lugar na sede desta Associação, sita na Avenida Marquês de Pombal, lote n.º 7 – 1.º piso, em Leiria, pelas 17 horas do dia 16 de março de 2018, com a seguinte ordem de trabalhos:
          Ponto 1 - Apreciação, discussão e votação do Relatório da Direção e Contas do ano de 2017; (…)
 
C 10_2018 Comunicação obrigatória das transações de imóveis
No dia 28 de fevereiro termina o prazo para comunicação das transações de imóveis realizadas durante o segundo semestre de 2017. Estas comunicações aplicam-se às sociedades e empresários em nome individual que se dediquem a qualquer das seguintes atividades: mediação imobiliária, compra, venda, compra para revenda ou permuta de imóveis, promoção imobiliária (engloba a construção de edifícios para posterior venda). (…)
 
C 11_2018 Taxas de Juros de Mora - 1.º semestre_2018
Informamos da publicação do aviso da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, com a fixação das taxas de juro aplicáveis aos atrasos nos pagamentos decorridos no 1.º semestre de 2018:
  • 8% relativamente aos créditos entre empresas ou entre empresas e entidades públicas, decorrentes de contratos celebrados após 30 de junho de 2013; (…)
 
C 12_2018 Valores do subsídio de refeição diário
Relembramos que a tabela salarial do Contrato Coletivo de Trabalho, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 26, de 15 de julho de 2017, é aplicável a todas as empresas do setor, desde 1 de agosto de 2017, a qual refere 5,81 Euros como valor diário mínimo do subsídio de refeição a atribuir aos trabalhadores.
Pressupondo o pagamento do valor mínimo a que os trabalhadores têm direito, em meio diferente de vales de refeição, (…)