Newsletter 4/2017


 
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Newsletter “a construção”
4/2017
 
C 16_2017 Tabela Salarial_2017
A Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS), a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços (FETESE) e outras, requereram a extensão da revisão do Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre si e publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 30, de 15 de agosto de 2016. Assim, por força da Portaria n.º 77/2017, de 24 de fevereiro, o referido contrato coletivo é agora aplicável a todas as empresas que, em Portugal continental, se dediquem à atividade da construção e obras públicas e serviços relacionados com a atividade da construção.
 
 C 17_2017 Mapa de registo de resíduos a elaborar até 31 de março
Entre outras, estão sujeitas a registo na plataforma SILiAmb (www.siliamb.apambiente.pt), como produtores de resíduos, as empresas que produzam resíduos de construção e demolição que, no ato da sua produção, empreguem pelo menos 10 trabalhadores, bem como os produtores de resíduos perigosos (ex. utilizadores de embalagens contendo tintas, vernizes e silicones).
 
 C 18_2017 Relatório Único 2016
O período de entrega do “Relatório Único”, referente ao ano de 2016, decorre de 16 março a 15 de abril. Recordamos que a obrigatoriedade de submissão é dirigida a todos os empregadores abrangidos pelo Código do Trabalho e que tenham apresentado trabalhadores ao serviço durante o ano a que respeita. A submissão deve ser efetuada através do portal www.relatoriounico.pt, utilizando os dados de acesso anteriormente obtidos.
 
 Plano de formação – abril a junho 2017
Invista na formação dos seus trabalhadores.
Contribua para a melhoria das suas competências.
Contribua para o aumento da segurança e para a redução dos acidentes de trabalho.